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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

43562 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 768/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 13/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 12/2025

CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 11/2025

CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2025

SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL VGT 377

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 10/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 766/2025

SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG 448.

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 9/2025

CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2025

SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 8/2025

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 7/2025

CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 6/2025

CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 5/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, FGTS E PASEP

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 4/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 765/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE NEGRINI, N° 4945, JD. DOS LAGOS

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 764/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO, NAS PROXIMIDADES DO CELTAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 65/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 763/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARMELINDO BRUNINI, Nº 3253.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 762/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LASINHO ANDREETTO, NO JARDIM BOM CLIMA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 761/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO SEBA, NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 760/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA MATRIZ, BEM COMO DA INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%