Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43562 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 779/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES, BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA III

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 778/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CAVALETE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÁGUA NA PRAÇÃ JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 777/2025

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ELIZA DORIGÃO ANDRETTO E AVENIDA ANTÔNIO ALVES DA SILVA, NO JARDIM DAS PALEMIRAS II

DOCUMENTO ENVIADO
50%

CERTIDÃO Nº 26/2025

CERTIFICA SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 25/2025

CERTIFICA SOBRE PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM FACE DAS COMUNICAÇÕES DO TCESP.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 776/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA LUIZ VANZELLA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 775/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA CALÇADA DA ÁREA VERDE ANEXA A PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES BAIRRO RESIDENCIAL III

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 24/2025

CERTIFICA QUE FORAM APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 E 2022.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 774/2025

SOLICITA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES, BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA III

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 23/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ABERTURA DE COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 22/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 770/2025

SOLICITA REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES- JOÃOZINHO FLORES

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 21/2025

CERTIFICA NOMES E CARGOS DE SERVIDORES NOMEADOS EM COMISSÃO NO EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 20/2025

CERTIFICA QUE HÁ COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 19/2025

CERTIFICA QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO FORAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 769/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES

RECEB. CONFIRMADO
100%

CERTIDÃO Nº 18/2025

CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 17/2025

CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 16/2025

CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 15/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 14/2025

CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

ARQUIVADO
100%