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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43562 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 257/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO FUNERAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, SAEV AMBIENTAL, VOTUPREV E PODER LEGISLATIVO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 256/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA GUANAMBI, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES E RUA ACRE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 255/2025

INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.278, DE 11 DE SETEMBRO, 2007.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 254/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 253/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 252/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM AUMENTAR O ÍNDICE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO, CONFORME QUALIFICAÇÃO ADQUIRIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO, EM RAZÃO DE SE QUALIFICAR EM CURSO SUPERIOR, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E/OU PÓS-DOUTORADO, QUE ATUALMENTE É UM ÍNDICE MÉDIO DE 2,62% POR NÍVEL, PARA 5% POR NÍVEL, NO MÍNIMO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 251/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, CONFORME ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O ACRÉSCIMO DO §4º NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 249/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DO CEM OROZIMBO FURTADO, PARA ABRIGAR PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE DA SAÚDE.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 853/2025

SOLICITA FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 852/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 851/2025

SOLICITA A INSCRIÇÃO NO PAC DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM E NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 850/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 849/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA CARLOS CORTEZ - CARLIN BARBEIRO, NO RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 848/2025

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 847/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, ENTRE A RUA GOVERNADOR FERNANDO COSTA E TRAVESSA MANOEL SOUZA PINTO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 846/2025

SOLICITA DILIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NA RUA PEDRO ROBERTO MARÃO, CONFLUÊNCIA COM A RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM PINHEIROS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 845/2025

SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS PONTILHÕES, VISANDO DIFICULTAR ATENTADOS CONTRA A VIDA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 844/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI, NO VILA RESIDENCIAL BORTOLOTI.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 843/2025

SOLICITA LIMPEZA DE VIA PÚBLICA NA RUA CECÍLIO ROMERA, NO JARDIM MONTE VERDE.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 842/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO MASTROCOLA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 841/2025

SOLICITA A REFORMA DO PISO DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.

DOCUMENTO ENVIADO
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