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43359 documento(s) encontrado(s)

RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 769/2025

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE ENERGIA DA PRAÇA JOÃO FÁVARO RODRIGUES - JOÃOZINHO FLORES

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 18/2025

CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO ESTIVERAM À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 17/2025

CERTIFICA QUE OS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 16/2025

CERTIFICA QUE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, BEM COMO O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, FORAM REGULAMENTADOS ATRAVÉS DO ATO Nº 14, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 15/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO POSSUI LIVRE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E À DOCUMENTAÇÃO DOS DEMAIS SETORES DO ÓRGÃO.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 14/2025

CERTIFICA QUE O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO É SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA E QUE SUA REMUNERAÇÃO É A CONSTANTE NA LEI 6948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 768/2025

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 13/2025

CERTIFICA QUE O CONTROLADOR INTERNO NÃO POSSUI NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E OUTROS...

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 12/2025

CERTIFIQUE QUE AS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO SÃO EXERCIDAS POR SERVIDOR EFETIVO COM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 11/2025

CERTIFICA QUE A CÂMARA REGULAMENTOU A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2025

SOLICITA PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL VGT 377

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 10/2025

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE A EXISTÊNCIA DE ACORDOS DE PARCELAMENTO POR PARTE DOS ATUAIS E DE EX- AGENTES POLÍTICOS POR QUANTIAS INDEVIDAMENTE PAGAS.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 766/2025

SOLICITA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA - VTG 448.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 9/2025

CERTIFICA QUE OS VEREADORES DJALMA NOGUEIRA DE CARVALHO NETO, NILTON CÉSAR SANTIAGO E VALDECIR GOMES LIO SÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2025

SOLICITA À SAEV, LIMPEZA DAS CALHAS DE DRENAGEM E ENCANAMENTOS DE ÁGUA PLUVIAL

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 8/2025

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2024.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 7/2025

CERTIFICA QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 6/2025

CERTIFICA SOBRE AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO.

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 5/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE PARCELAMENTO DE RPPS, RGPS, FGTS E PASEP

100%
ARQUIVADO
Público

CERTIDÃO Nº 4/2025

CERTIDÃO DE QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE FGTS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

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RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 765/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE NEGRINI, N° 4945, JD. DOS LAGOS

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