Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 431/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE O AUTORIZA A PROMOVER, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR ALTERNATIVAS MUSICAIS OU VISUAIS, COM FOCO NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 398/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 449/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV, PROMOVA A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DA NOTA FISCAL PAULISTA PARA AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 212/2025

COMUNICA O AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 ACERCA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E O INFORMA A RESPEITO DO PRAZO PARA APRESENTAR RECURSO

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1162/2025

SOLICITA O IMPEDIMENTO DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1161/2025

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO EXECUTIVO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1160/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA A CÉU ABERTO NO COMPLEXO ESPORTIVO FAIES HABIMORAD.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1159/2025

CONVITE

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1158/2025

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO VIÁRIO NASSER GORAYEB.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1157/2025

SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS ARENINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1156/2025

SOLICITA ESTUDOS QUE VISEM A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA 120 MESES, NA CONTRATAÇÃO DE CONSIGNADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1155/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO PARQUE FERRAREZ.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1154/2025

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA FIORAVANTE DAVANÇO.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1153/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA DESTINADA AO CONTEVO, NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, Nº 4000.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1152/2025

SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, NO BAIRRO CECAP I.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1151/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA AUGUSTO PIACENTI, NO BAIRRO CECAP I.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 211/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2025

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1150/2025

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA FIORAVANTE DAVANÇO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1149/2025

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ÁGUA NO CEMEI PROF. VALTER PERESI.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 189/2025 À SECRETARIA DE CULTURA

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 430/2025 À SECRETARIA DE TRÂNSITO

ARQUIVADO
100%