1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

26/01/2026 17h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA #371 · matérias da pauta

Matérias (5)

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PROJETO DE LEI Nº 13/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$263.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 14/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$206.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 15/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$344.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 16/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$556.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 17/2026 23/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00.

PODER EXECUTIVO

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 23/01/2026 · 14:19

DANIEL DAVID

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 23/01/2026 · 14:19

ATA #378 · matérias da pauta

Anexos Data · descrição · autores

2 de 2

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ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 27/01/2026 · 12:26

CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 27/01/2026 · 14:43

Lista de presença

Público e autoridades registrados nesta sessão.

Público e autoridades presentes Nome · cargo · local

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ALVARO NEGRINI Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ANTÔNIA SOARES RANGEL MUNHOZ Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ANTONIO LUIS MOLINA Público

ASSESSOR COORDENADOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO · VOTUPORANGA / SP

DAIENE DE ARAUJO MARQUES Público

SERVIDORA PÚBLICA DA SEFAN · VOTUPORANGA / SP

DANIELY FIGUEIREDO PUERTA FERREIRA Público

SERVIDORA PÚBLICA DA SEFAN · VOTUPORANGA / SP

DÉBORA ROMANI Público

VEREADORA · VOTUPORANGA / SP

EMERSON PEREIRA Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP

EVERTON BELAI (TOM SHAKE) Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

EVERTON LOPES (TOM SHAKE) Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTONIO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

JOSE ROBERTO GARCIA BETO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO Público

SECRETÁRIA COORDENADORA DE COMISSÕES PERMANENTES · VOTUPORANGA / SP

MARCOS VINICIUS SANCHES Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

MERQUIADES NASCIMENTO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

MICHELLI APARECIDA NOGUEIRA Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

MIQUEIAS GRACIANO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

NATIELLE GAMA Público

VEREADORA · VOTUPORANGA / SP

NORTON Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

RICARDO AUGUSTO NEGRINI Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

RONY PAZ Público

MUNICIPE · VOTUPORANGA / SP

SARGENTO MORENO Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP

THIAGO RUVIERI DELALIBERA Público

ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA · VOTUPORANGA / SP

VALDECIR LIO Público

MUNÍCIPE · VOTUPORANGA / SP

VILMAR DA FARMÁCIA Público

VEREADOR · VOTUPORANGA / SP