Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

INDICAÇÃO Nº 168/2026

2

INDICAÇÃO Nº 347/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 16/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$556.000,00.

23/01/2026 27/01/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: REJEITADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA · 26/01/2026 1ª SESSÃO ORDINÁRIA · 26/01/2026
Deliberação
Rejeitado 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
1ª SESSÃO ORDINÁRIA · 26/01/2026
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

50 de 50

Nenhum registro encontrado

23/01/2026
09:29
CAPA DIGITAL
23/01/2026
09:35
PROJETO DE LEI Nº 16/2026
PODER EXECUTIVO
23/01/2026
09:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
09:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/01/2026
09:36
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
23/01/2026
09:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
09:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/01/2026
09:36
ANEXO II
PODER EXECUTIVO
23/01/2026
09:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
09:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/01/2026
09:37
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
23/01/2026
15:44
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE)
ROSELAINE CORREIA
23/01/2026
15:44
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/01/2026
15:44
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
23/01/2026
16:55
CONVITE PARA A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026 - DOV
23/01/2026
16:55
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
13:52
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
26/01/2026
13:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
13:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
13:52
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
26/01/2026
13:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
13:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
13:52
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
26/01/2026
13:53
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
13:53
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
13:54
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
26/01/2026
13:54
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
26/01/2026
13:58
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
13:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
14:00
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/01/2026
14:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
19:18
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/01/2026
20:05
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
26/01/2026
20:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
26/01/2026
20:06
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
26/01/2026
20:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
26/01/2026
20:07
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 16/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
26/01/2026
20:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/01/2026
09:14
REQUERIMENTO PARA ENTRADA NA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
27/01/2026
09:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/01/2026
16:28
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE JANEIRO DE 2026
27/01/2026
16:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/01/2026
17:10
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 10/2026 COMUNICANDO ACERCA DA REJEIÇÃO DO PROJETO
27/01/2026
17:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/01/2026
17:11
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 10/2026 DO PRESIDENTE
27/01/2026
17:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/01/2026
17:13
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
SERGINHO DA FARMÁCIA
27/01/2026
17:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/01/2026
17:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
27/01/2026
17:16
ÍNDICE REVERSO