LEI ORDINÁRIA Nº 5.587/2015
08/04/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO PARQUE AQUÁTICO ESPORTIVO SAVERIO MARANHO.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 5.576/2015
25/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENI HERRERA RODRIGUES GASQUEZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.517/2014
20/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL JOANA BEZERRA EVANGELISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.423/2014
20/03/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GASPARO WALDEMAR CALDORIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.393/2014
19/02/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE AUGUSTO RIGO FABIANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.312/2013
29/08/2013
DENOMINAÇÃO DE UNIDADE TRANSPORTE SAÚDE EDMILSON DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.277/2013
20/05/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DIORACY ESTEVES GARCIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.253/2013
21/03/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL LOURENÇA DE CÁPUA BELONI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.223/2012
28/12/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE MORAES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.221/2012
28/12/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRAS ANNA FERREIRA DE QUEIROZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.177/2012
17/09/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GRASSATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.170/2012
31/08/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CESAR MIGUEL RUEDA GARCIA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.126/2012
23/05/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREGORIO CEZAR MORELLI.
RESOLUÇÃO Nº 7/2006
04/09/2006
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.691/2004
06/04/2004
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.