LEI ORDINÁRIA Nº 4.812/2010
06/08/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER ALTINO FERREIRA.
Atuação parlamentar
Resumo
Legislação
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Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 4.811/2010
06/08/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NASSIF LEPPOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.809/2010
06/08/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.790/2010
08/06/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL SEBASTIÃO BATISTA DE PAULO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2010
07/06/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS MAINARDI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.751/2010
07/04/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DR. DIORANDI FIGUEIRA DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2010
17/02/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALDIR APARECIDO PETENUCCI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.710/2009
17/12/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELISETE DE BRITO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2009
03/11/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO TENENTE CORONEL PM JOSÉ PASCOAL NICOLETTI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.672/2009
28/09/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS, FEIRAS LIVRES E TERMINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2009
21/09/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO ALVES.
RESOLUÇÃO Nº 4/2009
14/09/2009
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.652/2009
14/08/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA DE JESUS GIMENEZ HERNANDES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.642/2009
27/07/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA IZABEL LOPES BAEZA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2009
15/06/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR HENRIQUE DUARTE PRATA.