ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 347 E 350 DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
RESOLUÇÃO Nº 5/2016·03/05/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 3/2016·21/03/2016
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ANÁLISE SOBRE A SITUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.740/2016·01/03/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI ORDINÁRIA Nº 5.727/2015·28/12/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO DA VIA SACRA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FESTEJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.726/2015·28/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ÉGLER BOTTURA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.697/2015·26/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMBAR - IBAR LUIZ SANTOS MARQUES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.694/2015·19/11/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3º DA LEI Nº 1.769, DE 19 DE MAIO DE 1.980.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.690/2015·09/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 71/2015·21/09/2015
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.653/2015·26/08/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS COMPANHIAS DE REIS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.617/2015·18/06/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENEZIO BENTO VIEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.592/2015·15/04/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALTER GALLORO.
Documento
Tramitações
Carregando documento…
Não foi possível carregar o documento.
de—
Buscar no portal
Reproduzindo
Ao vivo
Acessibilidade
Tamanho do texto
Ferramentas
Privacidade e Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do portal e, com seu consentimento, para preferências, estatísticas e marketing.
Saiba mais em nossa
Política de Cookies
e
Política de Privacidade.
Preferências de cookies
Escolha quais categorias deseja permitir. Cookies estritamente necessários permanecem sempre ativos.
Estritamente necessários
Indispensáveis ao funcionamento do portal: sessão, proteção CSRF e autenticação em áreas restritas.
Sempre ativo
Funcionais
Permitem memorizar preferências de interface para melhorar a experiência de navegação.
Analíticos
Coletam informações estatísticas agregadas sobre o uso do portal para aprimoramento dos serviços.
Marketing
Utilizados para personalização de conteúdo e campanhas, quando integrações de terceiros estiverem ativas.