ALTERA A
RESOLUÇÃO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2016
Alterações realizadas
1 vínculo
Texto
Integral publicado
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 04/05/2016 - ED. Nº 141 - PÁG. Nº 5
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05 DE ABRIL DE 2016)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Os arts. 1º, 2º e 3º da Resolução nº 04 de 05 de abril de 2016 passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1º Fica instituído o Diploma de Atirador de Destaque do Tiro de Guerra a ser outorgado aos três primeiros colocados da turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra deste Município.
Art. 2º Os Atiradores de Destaque do Ano serão escolhidos pelo Tiro de Guerra do Município, ao qual, encaminhará seus nomes e qualificações até o dia 1º de novembro de cada ano para a Câmara Municipal.
Art. 3º As honrarias serão entregues pela Câmara Municipal aos homenageados, em Sessão Ordinária que deverá ocorrer anualmente no mês de novembro, em data a ser designada pela Presidência.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 03 de maio de 2016.
Sergio Adriano Pereira
Presidente
Douglas Lisboa da Silva
1º Secretário
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 03 de maio de 2016.
Maurilo Pimenta de Morais
Diretor Administrativo
Esta Resolução teve origem no Projeto de Resolução nº 05/2016 de autoria do Vereador Jurandir Benedito da Silva.