JURANDIR BENEDITO DA SILVA

LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2024 · 25/06/2024

ACRESCENTA O ARTIGO 390-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORDINÁRIA Nº 7.151/2024 · 04/06/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER JOAQUIM PEREIRA SOBRINHO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.132/2024 · 14/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FIDELARMA NUNES COMMAR.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.097/2024 · 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEANDRO RENATO VOLPIANI

LEI ORDINÁRIA Nº 7.047/2023 · 12/12/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA JOSÉ GARCIA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.014/2023 · 05/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO COMAR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.003/2023 · 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6964 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.988/2023 · 09/06/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 502/2023 · 06/06/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 495-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2023 · 09/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENSEI ADEBAUR DOMINGOS BORGES

LEI ORDINÁRIA Nº 6.967/2023 · 17/03/2023

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 5.927, DE 02 DE MARÇO DE 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 6.962/2023 · 07/03/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALCO EUGÊNIO DA SILVA (TESOURINHA)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022 · 07/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA PALMIRA BISCASSI CATANOZZI.

LEI ORDINÁRIA Nº 6.879/2022 · 28/06/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SOARES

LEI ORDINÁRIA Nº 6.859/2022 · 13/05/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS