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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DEOCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO

N/I VOTUPORANGA / SP (17) 3421-1188 Tags: Mandato encerrado

Atuação parlamentar

Resumo
Legislação Ver todos no módulo

Título · ementa · data

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RESOLUÇÃO Nº 3/1967 27/03/1967
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 5/1966 27/06/1966
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA, A FIM DE ADQUIRIR OBRA DE ARTE.
RESOLUÇÃO Nº 4/1964 22/06/1964
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRÊS MESES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 8/1963 18/11/1963
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR AURO SOARES DE MOURA ANDRADE.
RESOLUÇÃO Nº 1/1961 20/02/1961
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE 12 (DOZE ) MESES, A FIM DE TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 5/1960 30/05/1960
REQUERENDO A CONCESSÃO DE SEIS MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR.
RESOLUÇÃO Nº 13/1957 07/10/1957
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE RETRATO A ÓLEO.
RESOLUÇÃO Nº 12/1957 12/08/1957
DISPÕE SOBRE CONVITE AO DEPUTADO DAGOBERTO SALES PARA PRONUNCIAR UMA CONFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1957 12/08/1957
DISÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AOS EXRCÍCIOS DE 1955 E 1956.
RESOLUÇÃO Nº 20/1956 03/12/1956
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS ( MANUAL DO LEGISLADOR E ADMINISTRADOR PÚBLICO MUNICIPAL ).
RESOLUÇÃO Nº 5/1956 04/06/1956
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVENTA ( 90 )DIAS DE LICENÇA AO EDIL DEUCLECIANO DE SOUZA VIANA FILHO.
RESOLUÇÃO Nº 7/1952 24/11/1952
DECLARANDO EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR UMBELINO ALVES DA COSTA.
RESOLUÇÃO Nº 2/1951 01/12/1951
FIXA O SUBSÍDIO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
LEI ORDINÁRIA Nº 97/1951 13/11/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO.
RESOLUÇÃO Nº 3/1951 12/11/1951
CEDENDO O SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FORMATURA DOS PRIMEIROS LICENCIADOS DO GINÁSIO ESTADUAL LOCAL.