RESOLUÇÃO Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 1957
(DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE RETRATO A ÓLEO.)
A Mesa da Câmara Municipal de Votuporanga, faz publicar a seguinte resolução:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA RESOLVE:
APROVAR, nos seus termos o projeto de resolução nº 1/57, que se refere ao processo nº 6 de 1957, a saber:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica a Mesa da Câmara Municipal autorizada a providenciar a confecção de um (1) quadro a óleo do ex-prefeito Leonidas Pereira de Almeida.
Parágrafo único. O quadro de que trata o artigo 1º terá dimensões idênticas ao já existente no salão nobre da Edilidade Votuporanguense.
Art. 2º As despesas com a execução da presente resolução correrão por conta da verba orçamentária, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 07 de outubro de 1957.
Herculano Beretta
Presidente
Odácio Miguel
1º Secretário
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 07 de outubro de 1957.
Raphael Luiz Mayr
Diretor da Secretaria