MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570

Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 94,0% 78 de 83 chamadas Proposituras 511 Autoria legislativa Processos 2 Processos administrativos Documentos 706 Documentos publicados

Legislação 34 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 71 Inscrições na tribuna

Colegiados 3 ativos

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Título · ementa · data

15 de 15

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INDICAÇÃO Nº 743/2026 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DO SOL E PARQUE ESPLANADA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026 08/09/2026

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

REQUERIMENTO Nº 115/2026 08/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA.

INDICAÇÃO Nº 733/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

INDICAÇÃO Nº 732/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, COM A ADOÇÃO DE ESCALA DE COBERTURA DURANTE O INTERVALO DE ALMOÇO, DE MODO A MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO À POPULAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 731/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REAVALIAÇÃO DA COTA DIÁRIA DE CONSULTAS MÉDICAS DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, DE MODO A RESERVAR VAGAS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEM PREJUÍZO DO AGENDAMENTO PRÉVIO E SEM SOBRECARGA DA PROFISS...

INDICAÇÃO Nº 730/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ADEQUAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, PARA QUE A UNIDADE PASSE A PRESTAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM POSTERIOR REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA ATENDIMENTO DEFINITIVO N...

INDICAÇÃO Nº 729/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DOS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, BEM COMO PARA A DISCIPLINA DA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA, NOS TERM...

MOÇÃO Nº 10/2026 08/09/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO Nº 724/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.

INDICAÇÃO Nº 720/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ALI EXISTENTE.

REQUERIMENTO Nº 113/2026 08/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), BEM COMO ACERCA DA RESPECTIVA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 112/2026 08/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR — URBANO E RURAL —, ABRANGENDO LINHAS E ITINERÁRIOS, FROTA, MOTORISTAS, AUXILIARES, ALUNOS ATENDIDOS, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS.

INDICAÇÃO Nº 718/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIS.

INDICAÇÃO Nº 702/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS VALORES DO DUODÉCIMO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO FINAL DO EXERCÍCIO SEJAM PRIORITARIAMENTE DESTINADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (LEI BERENICE PIANA – LEI FEDERAL Nº 12.764/2012).