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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570
Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Colegiados 3 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

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INDICAÇÃO Nº 840/2026 19/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA GERAL DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS REFEIÇÕES E AO DESCANSO DOS SERVIDORES.
INDICAÇÃO Nº 839/2026 19/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONSULTÓRIO MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 831/2026 19/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA E À AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TÁTIL NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
INDICAÇÃO Nº 842/2026 16/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO, UMA VEZ POR SEMANA OU A CADA 15 DIAS, NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 824/2026 13/10/2026
INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 823/2026 13/10/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 821/2026 13/10/2026
INDICA À DIRIGENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.
INDICAÇÃO Nº 820/2026 13/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DUAS VEZES AO ANO, PREFERENCIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
PROJETO DE LEI Nº 205/2026 13/10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
INDICAÇÃO Nº 808/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÃO COOPERATIVA ENTRE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E SAEV AMBIENTAL PARA RETIRADA, COLETA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE FIOS E CABOS INUTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 806/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
INDICAÇÃO Nº 805/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PRÓXIMO ANO, A VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 804/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PARÁ E ARGENTINA.
INDICAÇÃO Nº 803/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
INDICAÇÃO Nº 802/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 3...