REQUERIMENTO Nº 158/2025
19/05/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DE SAÍDA E RETORNO DO TRANSPORTE SAÚDE.
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025
12/05/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
17/04/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 27/2025
10/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
03/02/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TÉRCIO LUCAS DE MIRANDA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
27/01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, CONFORME ESTABELECE.
REQUERIMENTO Nº 5/2025
27/01/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSTANTES VAZAMENTOS QUE OCORREM NOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.