PROJETO DE LEI Nº 180/2025
03/11/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
MARCÃO BRAZ
Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ
Biografia
MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
94,0%
78 de 83 chamadas
Proposituras
511
Autoria legislativa
Processos
2
Processos administrativos
Documentos
706
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Proposituras
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
PROJETO DE LEI Nº 179/2025
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 178/2025
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
PROJETO DE LEI Nº 177/2025
03/11/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI Nº 176/2025
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI Nº 175/2025
03/11/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI Nº 174/2025
03/11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI Nº 173/2025
03/11/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
INDICAÇÃO Nº 783/2025
03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CONSERTO NOS BANCOS DA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM CAMPO LIMPO.
INDICAÇÃO Nº 782/2025
03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUA A RUA PANAMÁ, NO TRECHO ENTRE AS PERU E PARANÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 781/2025
03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS GRANDES ÁRVORES PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.
INDICAÇÃO Nº 780/2025
03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE VINTE CARRINHOS ASPIRADORES PARA A LIMPEZA URBANA, AOS MOLDES DA CIDADE DE CASSILÂNDIA, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
INDICAÇÃO Nº 779/2025
03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA GERMANO ROBACH NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 778/2025
03/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MAIS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DA ARENA PLÍNIO MARIN, CHEGANDO A 10 MIL LUGARES PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE JOGOS DA SÉRIE A1 DO CAMPEONATO BRASILEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 171/2025
03/11/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS