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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570
Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Colegiados 3 ativos

Legislação Ver todos no módulo

Título · ementa · data

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.439/2026 19/05/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.435/2026 15/05/2026
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.433/2026 07/05/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.423/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.391/2026 10/03/2026
DISPÕE SOBRE A ENTREGA OBRIGATÓRIA DE CRONOGRAMA VACINAL NA ALTA HOSPITALAR EM MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.382/2026 19/02/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA MARQUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.378/2026 06/02/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.370/2025 18/12/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.369/2025 18/12/2025
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.368/2025 18/12/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.359/2025 11/12/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.339/2025 04/12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 7.330/2025 27/11/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.329/2025 27/11/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.328/2025 27/11/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.