MARCÃO BRAZ

Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ

PP VOTUPORANGA / SP (17) 9810-50570

Biografia

MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 94,0% 78 de 83 chamadas Proposituras 511 Autoria legislativa Processos 2 Processos administrativos Documentos 706 Documentos publicados

Legislação 34 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 71 Inscrições na tribuna

Colegiados 3 ativos

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Título · ementa · data

15 de 15

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INDICAÇÃO Nº 396/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE UM PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 15.360/2026.

INDICAÇÃO Nº 395/2026 18/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM DEPUTADO NARCISO PIERONI.

INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 382/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

INDICAÇÃO Nº 379/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 90/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 378/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.

INDICAÇÃO Nº 376/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 369/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DO CONTRATURNO DO CEMEI PROF. MERCEDES FERNANDES DE LIMA.

INDICAÇÃO Nº 367/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

INDICAÇÃO Nº 366/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

INDICAÇÃO Nº 365/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

INDICAÇÃO Nº 364/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREFERENCIALMENTE MENSAL, DOS FILTROS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 363/2026 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR CURTI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SIMONSEM.

INDICAÇÃO Nº 361/2026 27/04/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI NO SENTIDO DE SEREM DESTINADOS RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTELIGENTE DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR.