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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 809/2024 15/05/2024
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 305/2024 14/05/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 797/2024 14/05/2024
SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO 2º TABELIONATO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS NA COMARCA DE VOTUPORANGA - SP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2024 14/05/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 104, 106 E 108/2024.
INDICAÇÃO Nº 239/2024 13/05/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE MUNÍCIPE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA AFIM DE INSERIR A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2024 13/05/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2024 13/05/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 47/2024 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2024 13/05/2024
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 32/2024 AO SUPERINTENDENTE DA SAEV.
MESA Nº 16/2024 10/05/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DEAPOIO AO PLENÁRIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 767/2024 08/05/2024
SOLICITA MELHORIAS EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAVARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 283/2024 07/05/2024
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 293/2024 07/05/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 98, 99, 100, 101, 102 E 103/2024.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 294/2024 07/05/2024
ENCAMINHA E SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E CPVA DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 94/2024, A PEDIDO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E DEFESA DA VIDA ANIMAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2024 06/05/2024
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2024 06/05/2024
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 231/2024 À SAEV.