DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 192/2026 · 26/05/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 À CONITEC.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 191/2026 · 26/05/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 7/2026 AO MINISTÉRIO DA SAUDE.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 190/2026 · 26/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 189/2026 · 26/05/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 188/2026 · 26/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 187/2026 · 19/05/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 186/2026 · 19/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO AO CINORP.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026 · 19/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO À FEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2026 · 19/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2026 · 19/05/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2026 · 19/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2026 · 18/05/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2026 · 18/05/2026

SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2026 · 18/05/2026

ENCAMINHA A LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2026 · 18/05/2026

SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026.