DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 104/2026 · 30/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2026 · 30/03/2026

VOTUPREV MARÇO 2026.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 253/2026 · 25/03/2026

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITÁLIA, Nº 1496.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 99/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 À DIREÇÃO DO SENAC DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 98/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS DEPUTADOS ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 97/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS LIDERES DE BANCADA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 96/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 94/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026 · 24/03/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ATESTADO Nº 4/2026 · 23/03/2026

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- JURIS.

DECLARAÇÃO Nº 3/2026 · 23/03/2026

DECLARA QUE EM TODOS OS PROCESSOS DE PENSÕES DO EXERCÍCIO DE 2025 FORAM ASSINADOS OS RESPECTIVOS TERMOS DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 217/2026 · 19/03/2026

ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE 13º VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.