PORTARIA Nº 53/2026
10/08/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.
DANIEL DAVID
Biografia
DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
97,6%
81 de 83 chamadas
Proposituras
78
Autoria legislativa
Processos
5
Processos administrativos
Documentos
2.872
Documentos publicados
Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo
Documentos
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
PORTARIA Nº 52/2026
10/08/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR.
PORTARIA Nº 51/2026
10/08/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 50/2026
07/08/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE NOVE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 266/2026
05/08/2026
BALANCETE JULHO.
PORTARIA Nº 49/2026
05/08/2026
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 265/2026
04/08/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 144 E 147/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 264/2026
04/08/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DO ACOLHIMENTO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 263/2026
03/08/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 262/2026
03/08/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 93/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 261/2026
03/08/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 260/2026
03/08/2026
VOTUPREV - JULHO 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 259/2026
31/07/2026
SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA NOTURNA E DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DOS AGENTES DE SEGURANÇA LEGISLATIVA/VIGIAS.
PORTARIA Nº 48/2026
29/07/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SETE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 258/2026
29/07/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESCONSIDERE O CONTEÚDO DO OFÍCIO Nº 242/2026, ENCAMINHADO ANTERIORMENTE.