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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 324/2026 14/09/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE – 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES CENSITÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 323/2026 09/09/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DO SEAC-SP.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 322/2026 09/09/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA SIEMACO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 321/2026 09/09/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2026 À FUNDACENTRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 320/2026 09/09/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 319/2026 09/09/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 AO MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 318/2026 09/09/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 10/2026 AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2026 09/09/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 715/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 316/2026 09/09/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 315/2026 09/09/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 314/2026 09/09/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 181 E 182/2026.
PORTARIA Nº 65/2026 09/09/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE PERES VIEIRA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 313/2026 09/09/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2026, BEM COMO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 82, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 64/2026 03/09/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR EMERSON SARTORI OGAWA.
PORTARIA Nº 63/2026 03/09/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO, EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA, JORGE MARTINS NETO, JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE, LUCAS DA SILVA, VITOR HUGO SANTANA E ROSELAINE CORREIA.