OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2026
18/08/2026
RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS.
DANIEL DAVID
Biografia
DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
97,6%
81 de 83 chamadas
Proposituras
78
Autoria legislativa
Processos
5
Processos administrativos
Documentos
2.872
Documentos publicados
Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo
Documentos
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Título · ementa · data
15 de 15
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 275/2026
18/08/2026
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 655/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 274/2026
18/08/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 273/2026
18/08/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 272/2026
18/08/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 271/2026
18/08/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 552/2026
11/08/2026
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTERSETORIAIS DIANTE DO AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2026
11/08/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2026
11/08/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 268/2026
10/08/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 94, 95 E 96/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2026
10/08/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 7/2026
10/08/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA LEÃO NEVES.
PORTARIA Nº 56/2026
10/08/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR VITOR HUGO SANTANA.
PORTARIA Nº 55/2026
10/08/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DA SERVIDORA ROSELAINE CORREIA.
PORTARIA Nº 54/2026
10/08/2026
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO SERVIDOR JORGE MARTINS NETO.