DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 313/2026 09/09/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2026, BEM COMO A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 82, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 64/2026 03/09/2026

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR EMERSON SARTORI OGAWA.

PORTARIA Nº 63/2026 03/09/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO, EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA, JORGE MARTINS NETO, JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE, LUCAS DA SILVA, VITOR HUGO SANTANA E ROSELAINE CORREIA.

PORTARIA Nº 62/2026 02/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

PORTARIA Nº 61/2026 02/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE.

PORTARIA Nº 60/2026 02/09/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS KOJIMA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 311/2026 01/09/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 166 E 175/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 310/2026 01/09/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 309/2026 31/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À CLARO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 308/2026 31/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 À TIM.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 307/2026 31/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713/2026 A VIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 306/2026 31/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 713,/2026 AO PROCON.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 304/2026 31/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÃO À SAEV AMBIENTAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 303/2026 31/08/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS NºS 109, 110 E 111/2026 AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 302/2026 31/08/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.