Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

CERTIDÃO Nº 7/2026 10/02/2026
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026 10/02/2026
VOTUPREV CERTIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026 10/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026 09/02/2026
ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026 09/02/2026
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026 09/02/2026
ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026 09/02/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026 09/02/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 1/2026 09/02/2026
SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026 09/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2026 09/02/2026
ENCAMINHA LEIS PROMULGADAS E PUBLICADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
CERTIDÃO Nº 5/2026 09/02/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025.
PUBLICAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Nº 1/2026 23/01/2026
PUBLICAÇÃO ANUAL CONFORME § 6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS REMUNERAÇÕES ESUBSÍDIOS REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 11/2026 21/01/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 10/2026 21/01/2026
SOLICITA A REPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.