Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 61/2026 26/02/2026
VOTUPREV FEVEREIRO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2026 26/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 59/2026 24/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 37 E 39/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2026 24/02/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 57/2026 23/02/2026
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO OS REQUERIMENTOS NºS 25 E 26/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 56/2026 23/02/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 32/2026 23/02/2026
CERTIFICA QUE A RESOLUÇÃO Nº 02, DE NÃO PREVÊ A PERIODICIDADE PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO.
CERTIDÃO Nº 31/2026 23/02/2026
CERTIFICA QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, NÃO EXISTEM PARCELAMENTOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026 23/02/2026
BALANCETE JANEIRO 2026.
ATESTADO Nº 2/2026 23/02/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DE DRONE- F C LOPES.
DECLARAÇÃO Nº 2/2026 23/02/2026
DECLARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2025 NÃO HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SENHORES VEREADORES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2026 20/02/2026
TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 1/2026 20/02/2026
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2026 19/02/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2026 19/02/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.