DANIEL DAVID

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2026 · 18/02/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2026 · 18/02/2026

CONVOCA O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2026 · 18/02/2026

INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

CERTIDÃO Nº 29/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE AS CONTAS DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS APRECIADAS E JULGADAS PELO LEGISLATIVO, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES PRÉVIOS DO TCESP, SÃO REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023, DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 E DECRETO LEGI...

CERTIDÃO Nº 28/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE NÃO FORAM INSTAURADAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO NEM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025, 2026 OU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ESTEJAM EM TRÂMITE ATUALMENTE OU TENHAM SIDO ENCERRADOS EM 2025 E 2026.

CERTIDÃO Nº 27/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE TODAS AS COMUNICAÇÕES DO TCESP, EM 2025, RELATIVAS AOS JULGAMENTOS IRREGULARES DE CONTRATOS E DE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO FORAM DEVIDAMENTE LIDOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADA CÓPIA A TODOS OS VEREADORES.

CERTIDÃO Nº 26/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE O INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS FOI ELABORADO EM 24 DE JANEIRO DE 2025.

CERTIDÃO Nº 25/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2025.

CERTIDÃO Nº 24/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE HOUVE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECLARAÇÃO Nº 1/2026 · 11/02/2026

DECLARA QUE OS ATOS LEGISLATIVOS PRODUZIDOS NO EXERCÍCIO DE 2025 RELACIONADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO ENCONTRAM-SE ANEXOS À PRESENTE DECLARAÇÃO.

CERTIDÃO Nº 23/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA É RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NO INCISO XL DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

CERTIDÃO Nº 22/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE HOUVE ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS POR PARTE DA POPULAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE CONSEQUENTEMENTE ESTE PODER LEGISLATIVO PUDESSE ENCAMINHÁ-LAS AO PODER EXECUTIVO.

CERTIDÃO Nº 21/2026 · 11/02/2026

CERTIFICAQUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O ART. 55, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO.

CERTIDÃO Nº 20/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA QUE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO FICARAM A DISPOSIÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO PELOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, FISICAMENTE NESTA CASA DE LEIS E DE MODO DIGITAL ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL.

CERTIDÃO Nº 19/2026 · 11/02/2026

CERTIFICA, QUE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA O §6º DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS FORAM PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 2311 DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.