DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 184/2026 19/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 183/2026 19/05/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 182/2026 19/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 181/2026 18/05/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 96, 97, 98 E 99/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 180/2026 18/05/2026

SOLICITA A DIRETORIA DE ENSINO, QUE PROCEDA A INDICAÇÃO DE 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PRIVADA, PARA RECEBIMENTO DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 1000.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 179/2026 18/05/2026

ENCAMINHA A LEI Nº 7.435, DE 15 DE MAIO DE 2026 PROMULGADA E PUBLICADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 178/2026 18/05/2026

SOLICITA A INDICAÇÃO 1 (UM) PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E 1 (UM) PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO EDUCADOR NOTA 1000, RETIFICANDO O OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2026 14/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 4/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BEM DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2026 13/05/2026

ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2026 12/05/2026

DETERMINA AO SETOR DE COMPRAS QUE PROCEDA À AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COFFE BREAK PARA O EVENTO PALESTRA “FORMAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADO NO DIA 15/05/2026, NO PÉRIODO COMPREENDIDO ENTRE 7H AS 11H.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2026 12/05/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 173/2026 12/05/2026

ENCAMINHA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2026_SEI 2886/2026-73_CM VOTUPORANGA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2026 11/05/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2026 11/05/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.