DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

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Título · ementa · data

15 de 15

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 210/2026 09/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 209/2026 09/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 27/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 208/2026 02/06/2026

BALANCETE MAIO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 207/2026 02/06/2026

ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 206/2026 02/06/2026

ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 205/2026 02/06/2026

ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 204/2026 02/06/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 203/2026 02/06/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 202/2026 02/06/2026

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 201/2026 02/06/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

PORTARIA Nº 26/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ANTONIO LUIS MOLINA, ELISANGELA BARBOSA OLIVEIRA SUGANAME, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO, LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA E RICARDO MACHADO.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 200/2026 01/06/2026

ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 19/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENDEREÇADA À SECRETARIA DA FAZENDA DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026.

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 199/2026 01/06/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.

EDITAL Nº 4/2026 01/06/2026

CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.