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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354
Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

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INDICAÇÃO Nº 929/2026 16/11/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 915/2026 16/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO COMINO, COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLANTIO DE GRAMA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO EM GERAL.
INDICAÇÃO Nº 914/2026 16/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TOBOGÃ, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRISA SUAVE.
INDICAÇÃO Nº 901/2026 16/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO ÁREA PERMITIDA PARA CARGA E DESCARGA, COM O USO DO PISCA-ALERTA LIGADO, NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, Nº 2.975, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
INDICAÇÃO Nº 907/2026 09/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA TOCANTINS, DEFRONTE À ENTRADA DOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, NO ANEXO DO AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA.
INDICAÇÃO Nº 906/2026 09/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.
INDICAÇÃO Nº 905/2026 09/11/2026
INDICA AO PODER ECEUTIVO QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE BLUNDI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAROBEIRAS, BEM COMO PROVIDENCIE SUA POSTERIOR INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 904/2026 09/11/2026
INDICA AO PODER ECEUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA JAVARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS FLORIANO PEIXOTO E DAS AMÉRICAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOM CLIMA.
INDICAÇÃO Nº 889/2026 03/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA EXTENSÃO DA RUA IBRAHIM HADDAD, NO JARDIM BELA VISTA.
INDICAÇÃO Nº 886/2026 03/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADA...
REQUERIMENTO Nº 134/2026 03/11/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
INDICAÇÃO Nº 824/2026 13/10/2026
INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 823/2026 13/10/2026
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.
INDICAÇÃO Nº 803/2026 05/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.600, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EFETIVOS EM EXERCÍCIO O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ABONO EVENTUAL DENOMINADO COMO ABONO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO).
REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.