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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

108 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 701/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 706/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 110/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SUA EVENTUAL ATUAÇÃO NO AME E A FORMA DE ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 109/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA CAIXA DE AREIA DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 172/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 664/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO Nº 3314.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 627/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 585/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVA DE 15 MINUTOS NA RUA AMAZONAS DEFRONTE AO Nº 4490.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

MOÇÃO Nº 9/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 552/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR JONAS PIRES CÔRREA PARA OS PACIENTES QUE PASSAM POR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 135/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CLÁUDIO PANIAGUA BORTOLAIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 130/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARIDA SOARES GRACIANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 129/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FABIANO AUGUSTO MIOTTO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 128/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁLIA BIAGE GARCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 474/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 462/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 460/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS E SEM CONDIÇÕES DE USO EM PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA ELIZA DORIGÃO ANDRETTO, AO LADO DO CEC- LEILA VALQUÍRIA DE SOUZA, NO BAIRRO SONHO MEU.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 81/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS COM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 437/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

APRESENTADO
5%

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 393/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO.

APRESENTADO
5%