Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROPOSITURAS

163 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 429/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E NOVE DE JULHO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 428/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS PIGNATARI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 425/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICO DE TORNEIRA NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 75/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES NOS RECEBIMENTOS DE MATERIAIS NAS UNIDADES DE ECOTUDO DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 388/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 384/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 91/2026

INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 90/2026

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

RETIRADO PELO VEREADOR
100%

INDICAÇÃO Nº 376/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 344/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 336/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVISÃO E MAJORAÇÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PAGA AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 322/2026

INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA (MÉDICA E/OU MULTIPROFISSIONAL), COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORTOPEDIA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA – SP. DÊ-SE CIÊNCIA A TODOS OS ÓRGÃOS MENCIONADOS NA EMENTA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 323/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 315/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA TIRADENTES, Nº 5686.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 311/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DOS CUIDADOS COM A HIGIENE ORAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 288/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM RELAÇÃO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA JAPÃO, NA ALTURA DO Nº 1793, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 287/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE TAPA BURACO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 286/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 285/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA NA ESTRUTURA DO P.A.S V DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%