PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 688/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER.
INDICAÇÃO Nº 687/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 684/2025
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 666/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LOCALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JUDAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
INDICAÇÃO Nº 665/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO GALETTI, REVITALIZANDO O ESPAÇO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO.
INDICAÇÃO Nº 664/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA ADILSON FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
REQUERIMENTO Nº 249/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DIFERENÇA DE SALÁRIO BASE ENTRE SERVIDORES QUE OCUPAM A MESMA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM SAÚDE III - AUXÍLIAR EM SAÚDE BUCAL - DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL.
REQUERIMENTO Nº 243/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTINÇÃO DE UMA VAGA DE MÉDICO, NO TURNO DA MADRUGADA, NO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
REQUERIMENTO Nº 242/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DA MEDICAÇÃO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 203/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ENTORPECENTES - DISE, EM NOME DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA, SENHOR MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA, PELO ÊXITO NA OPERAÇÃO BREAKING BAD COM A APREENSÃO DE MAIS DE CINQUENTA QUILOS DE COCAÍNA.
REQUERIMENTO Nº 197/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES, DA 3ª CIA DO 16º BPM/I, CB PM GUSTAVO MACIEL MURARI, CB PM GEISEMARA SANCHES MARCHIOTO E 3º SGT PM KLEBER TROIANE, INSTRUTORES DO PROERD NO ANO DE 2025, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DESENVOLVIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE JUNTO AOS ALUNOS DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 187/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 79/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
REQUERIMENTO Nº 166/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 156/2025
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 59/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12-A NA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
REQUERIMENTO Nº 146/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
PROJETO DE LEI Nº 54/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 31/2025
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS, BICICLETAS ELÉTRICAS E CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.