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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

163 propositura(s) encontrada(s)

REQUERIMENTO Nº 150/2026

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 149/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS E CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 929/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 921/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NA RUA NICANOR DO CARMO PACHECO, Nº 203, NO BAIRRO VILA SÃO LUCAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 920/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA, COM TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1948.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 916/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AMPLIE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A RISCOS À SEGURANÇA URBANA, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVENDO ÁRVORES DE GRANDE PORTE, ANTIGAS OU COM SINAIS DE COMPROMETIMENTO, POSTES E DEMAIS ESTRUTURAS QUE POSSAM OFERECER PERIGO À POPULAÇÃO, BEM COMO PROMOVA MAIOR AGILIDADE NA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE DA DEFESA CIVIL E DA SAEV AMBIENTAL, NA AVALIAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 902/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR E OFERECER ATENDIMENTO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE TENHAM INDICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA COMO PARTE DE SEU PROCESSO DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO OU TRATAMENTO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 891/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA FRANCISCO BUENO BAEZA, ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JÚNIOR E AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 886/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADAS POR MUNÍCIPES NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DISPONIBILIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 134/2026

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 863/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DANIEL MARIN, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 856/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEUS FAMILIARES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 855/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O CENTRO TEA PAULISTA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO REMOTA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, NA PROTEÇÃO E NA CONVIVÊNCIA COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE LEI Nº 208/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE PEDRO CRIADO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

TRAMITANDO
25%

PROJETO DE LEI Nº 207/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ELZA LUZIA COLOMBO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 837/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO DE VILAR HORTA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 836/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE PODA DE ÁRVORE NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO ESTAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 835/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MANAUS, DEFRONTE AO Nº 4.623, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 834/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A DEMARCAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA NA RUA ANA BRANDIT BOCHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 826/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS PARALELAS E PERPENDICULARES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ O PARQUE RESIDENCIAL SANTA FELÍCIA, CONFORME DELIMITAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.

APRESENTADO
5%