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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

570 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 933/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI, ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS E DEMAIS ÁREAS QUE MARGEIAM O CÓRREGO BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 932/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REFORCEM A SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESTES MAIA COM A RUA JAVARI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 929/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 928/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 927/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA DE ATRASO NAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 926/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA HOLANDA E NA RUA DINAMARCA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 925/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS E, CONSTATADA A PRESENÇA DE MATO ALTO E FALTA DE LIMPEZA EM TERRENOS E CALÇADAS, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DESSES ESPAÇOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 924/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO SOLÁRIO DO CEMEI PROF. BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 919/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM QUINTA DO MOURO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A LUMINOSIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E DA MATA EXISTENTE NA VIA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 918/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 915/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO COMINO, COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLANTIO DE GRAMA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO EM GERAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 913/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 912/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 908/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AVALIE E ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PETRONILO GONÇALVES DA SILVA, A FIM DE PREVENIR INVASÕES, ATOS DE VANDALISMO E A VIOLAÇÃO DE TÚMULOS, INCLUINDO O FURTO DE PLACAS DE BRONZE E OUTROS ITENS DE IDENTIFICAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 900/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO PÓS RECAPEAMENTO NA AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 899/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE MALHA OSWALDO CASTELUCI, ANEXO AO COMPLEXO ESPORTIVO PROF. LUIZ CARLOS TOLONI, NO JARDIM RESIDENCIAL PRADO.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 143/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TÉRMINO DA AVENIDA RODRIGO CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA, NO BAIRRO JARDIM BARCELONA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 895/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO BAIRRO RURAL CRUZEIRO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 894/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO QUIOSQUE, NA ÁREA DE MALHA E NA CANCHA DE BOCHA EXISTENTE AO LADO DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.

APRESENTADO
5%

MOÇÃO Nº 11/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA QUE EXERCEM FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OU OPERACIONAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 892/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM MECANIZADA.

APRESENTADO
5%