PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 802/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS E, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEL, A REVISÃO DOS PROVENTOS E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV.
INDICAÇÃO Nº 798/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.
INDICAÇÃO Nº 797/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS EM ÁREA CADASTRO NE 21-12-21, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.
INDICAÇÃO Nº 795/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
REQUERIMENTO Nº 121/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 198/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILE.
PROJETO DE LEI Nº 197/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 196/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 794/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA NASSER MARÃO, DO INÍCIO ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO.
INDICAÇÃO Nº 793/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.
INDICAÇÃO Nº 792/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO O PARQUE DA CULTURA, AS PRAÇAS DA MATRIZ, SÃO BENTO E SANTA LUZIA, E OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL, BRISA REFRESCANTE E RECARGA DE CELULAR, SEGUINDO O MODELO JÁ IMPLANTADO NA CIDADE DE INDAIATUBA.
INDICAÇÃO Nº 785/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.
INDICAÇÃO Nº 784/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 783/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ATIVIDADE DELEGADA, COM LOTAÇÃO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 781/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA, NAS PROXIMIDADES DO HORTO FLORESTAL.
INDICAÇÃO Nº 780/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER ADEQUADAMENTE AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 779/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 778/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E A ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 777/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA.
REQUERIMENTO Nº 120/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 775/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JÚNIOR ATÉ A AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.