PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 103/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 99/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA COLETA E DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 638/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO NOVAS SALAS DE AULA NO CEM PROF. OROZIMBO FURTADO FILHO.
INDICAÇÃO Nº 637/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ABERTURA DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO NO CEM PROF. OROZIMBO FURTADO FILHO, PARA O PRÓXIMO ANO.
INDICAÇÃO Nº 636/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. OROZIMBO FURTADO FILHO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 635/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DA CULTURA, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS E DEMAIS ESPAÇOS DE USO COMUM, A FIM DE FACILITAR A ORIENTAÇÃO DOS VISITANTES.
INDICAÇÃO Nº 631/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 630/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DE CENTRO DIA DO IDOSO, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 318/2025.
INDICAÇÃO Nº 629/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INDICAÇÃO Nº 627/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RESPONSÁVEIS POR SEU ATENDIMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 164/2026
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM UMA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO E SOBRE A INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTE DE DROGAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
REQUERIMENTO Nº 95/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES CONCRETAMENTE REALIZADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS.
INDICAÇÃO Nº 620/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EMERGENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU SITUAÇÃO DE RUA.
INDICAÇÃO Nº 619/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGALMENTE PASSÍVEIS DE DESTINAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS.
INDICAÇÃO Nº 618/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA DAS ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À VALORIZAÇÃO URBANA.
INDICAÇÃO Nº 612/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE IDENTIFICAR AQUELES QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA ANTES DO PERÍODO DE ALTAS TEMPERATURAS.
PROJETO DE LEI Nº 153/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL ESTUDANTIL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 152/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 599/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS AUXILIARES DE CLASSE ACOMPANHEM A DURAÇÃO DO ANO LETIVO, EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO DECORRER DO PERÍODO ESCOLAR.
INDICAÇÃO Nº 598/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO SIMONSEN, REITERANDO PARCIALMENTE OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 791/2025.
INDICAÇÃO Nº 597/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) JAZIGOS NO DISTRITO DE SIMONSEN, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 427/2025.