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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

570 propositura(s) encontrada(s)

PROJETO DE LEI Nº 147/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 146/2026

INSTITUI O PROGRAMA PET PRA PET VOLTADO À RECICLAGEM E AO BEM-ESTAR ANIMAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

MOÇÃO Nº 9/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 536/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 547/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEDETIZAÇÃO COM FUMACÊ NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO VILA LUPO E BAIRRO DO CAFÉ.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 546/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, COM PERMANÊNCIA MÁXIMA DE 15 MINUTOS, NA RUA BAHIA, Nº 3800.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 545/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS AVENIDAS QUE POSSUAM LINHA DE TRANSMISSÃO - LINHÃO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 544/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, NO SENTIDO PARQUE RESIDENCIAL SELLER À RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 543/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA ÂNGELO PETENUCCI NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 542/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS POR LED NA RUA NELCÍADES OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 2375.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 541/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA ADILSON FRANCISCO SOUZA RIBEIRO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 540/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA JOÃO ANDREO BLAYA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA TIBAGI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 539/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CHAMADA DOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESTÃO EM VIGÊNCIA, EVITANDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA OCUPAR AS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 538/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA DESOCUPADA APÓS A ENTREGA DAS MORADIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 537/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDINORO MERLOTTI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 535/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. LUIZ NICELLI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 534/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS OCIOSOS NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA PARA QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM E LIMPEZA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 533/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 532/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 531/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 530/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENTRE OS FIOS DE ALTA TENSÃO, NA TRAVESSA VALENTIM MARTINS DELGOBO, NO BAIRRO PRÓ POVO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%