PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 111/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESTOQUE, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONTRATOS E DEMANDAS REPRIMIDAS RELACIONADAS ÀS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 709/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LEVANTAMENTO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE TODA A SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DO MOBILIÁRIO DEGRADADO POR MODELOS DE ALTA VISIBILIDADE E DURABILIDADE.
INDICAÇÃO Nº 708/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DOS YPÊS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA ONOFRE DE PAULA E RUA MISSAO OTUKI, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 706/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 690/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS COLÔMBIA E CANADÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 689/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO REGULAR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAÇAM JUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS COMPETENTES.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 684/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 683/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENERGIA NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.
INDICAÇÃO Nº 682/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA COM TORNEIRA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.
INDICAÇÃO Nº 681/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUE DAS ARTES NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA (PRAÇA DA MATRIZ), NO TERCEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, COM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA, EM ESPECIAL PONTOS DE ENERGIA ADEQUADOS.
REQUERIMENTO Nº 107/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 676/2026
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SIMONSEN E AMÉRICO DE CAMPOS.
INDICAÇÃO Nº 663/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA FRANCISCO BUENO ESCOBAR, NO JARDIM MONTE ALTO.
INDICAÇÃO Nº 662/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DENIZART VIDIGAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 661/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS DESTINADO AO CADASTRO E À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO PARÂMETRO O MODELO ADOTADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
INDICAÇÃO Nº 657/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO REENQUADRAMENTO DA TABELA V – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, COM A ADOÇÃO DE CRITÉRIO UNIFORME DE DIFERENCIAÇÃO DE 5% ENTRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
REQUERIMENTO Nº 101/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA PESSOA DA GERENTE SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO EVENTO E PELA PROMOÇÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 100/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PARCEIROS, APOIADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS CULTURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROJETO DE LEI Nº 168/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CAGLIARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
REQUERIMENTO Nº 103/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.