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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

570 propositura(s) encontrada(s)

PROJETO DE LEI Nº 121/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 120/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DE DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

REQUERIMENTO Nº 215/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NAS OLIMPÍADAS DA APAE, DIRETORIA, ATLETAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 229/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 228/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 227/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE INFANTIL.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 118/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM PRAÇAS PÚBLICAS PARA USO COMUNITÁRIO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIRADO
100%

REQUERIMENTO Nº 202/2025

REQUER CONSIGNAÇÃO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE-ATLETA ALUNO YAGO FERNANDO DA ESCOLA ESTADUAL ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E CONQUISTA DO TRICAMPEONATO ESTADUAL NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES, PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 180/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME SUB 14 DE BASQUETE MASCULINO DO COLÉGIO ANGLO

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 206/2025

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPE TÉCNICA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER/AVONAT/UNIFEV POR ELEVAR O NOME DE VOTUPORANGA EM COMPETIÇÕES EM TODO O PAÍS, E PELO DESTAQUE NA 67ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 200/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2025 EM TRAMITAÇÃO

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 192/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 191/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO FACILITADO E ATUALIZADO À LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 185/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OCIOSO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 2887.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 183/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 169/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 158/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DE SAÍDA E RETORNO DO TRANSPORTE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO MEDALHA.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 54/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 51/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 27/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO ESTABELECIDO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO.

ARQUIVADO
100%