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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

428 propositura(s) encontrada(s)

PROJETO DE LEI Nº 153/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMULGADO PELO PRESIDENTE (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 152/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVADO (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 700/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 699/2025

INDICA À NEOENERGIA QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DOS POSTES DE MADEIRAS QUE ESTÃO COMPROMETIDOS, E PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 696/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 695/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO JARDIM MONTE ALTO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

REQUERIMENTO Nº 266/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CASOS DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 690/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO EM AFUNDAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SILVESTRE RIVA, PRÓXIMO AO Nº 258, NO 5º DISTRITO INDUSTRIAL.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 689/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS CLAUDIONORO MERLOTTI E JOÃO COSTA RAMOS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 687/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CORREÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I EQUIPARANDO-A À DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 146/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRAIDE MIGUEL HERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 684/2025

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 679/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL E JOSÉ MARÃO FILHO, AOS MOLDES DA MANUTENÇÃO DADA NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 678/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NAS PROXIMIDADES DO AME, SOBRE AS REGRAS DE TRÂNSITO ALI ESTABELECIDAS, PRINCIPALMENTE NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 677/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE PEDESTRE INTERATIVO NA ALTURA DA LOMBOFAIXA ALI EXISTENTE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 676/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO ENTRE A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE ATÉ A LOMBOFAIXA ALI EXISTENTE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 675/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, E A ABERTURA DO CANTEIRO NA ALTURA DA RUA OSVALDO PADOVEZ, PERMITINDO O CRUZAMENTO E CONVERSÃO DE FORMA MAIS SEGURA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 674/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA, VISANDO SANAR A FALTA DE MOTORISTAS NO TRANSPORTE ESCOLAR.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 673/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 672/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 671/2025

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEM E UM CEMEI NO PARQUE ESPLANADA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%