PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 763/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA CARLOS MAINARDI ESQUINA COM A RUA ESPANHA.
PROJETO DE LEI Nº 167/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 166/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 762/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUTI A CARTEIRA MUNICIPAL DO EDUCADOR, PARA QUE APÓS ANÁLISE O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 759/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 757/2025
INDICA À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 755/2025
INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 163/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 744/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA EMÍLIO ARROIO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 741/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO TANQUE DE AREIA EXISTENTE NO PLAYGROUND DO CEMEI BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA (TETO) NO REFERIDO ESPAÇO.
INDICAÇÃO Nº 730/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS EM SEMÁFOROS PARA PESSOAS COM DALTONISMO
PROJETO DE LEI Nº 161/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 160/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 159/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
INDICAÇÃO Nº 729/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO UQE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.
INDICAÇÃO Nº 728/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA AUGUSTO SASSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILI.
INDICAÇÃO Nº 726/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 725/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO A CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 156/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.
INDICAÇÃO Nº 708/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE DOENÇAS AUTOIMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 707/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA