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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

570 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 410/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA AULAS DE KICKBOXING ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

APRESENTADO
5%

MOÇÃO Nº 7/2026

INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 404/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO CINORP QUE INTERMEDEIEM E PLEITEIEM, JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, POR MEIO DO CARNÊ DE IPTU, FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA OU OUTRO INSTRUMENTO EQUIVALENTE, DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DA REFERIDA ENTIDADE FILANTRÓPICA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 73/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRÂMITES DOS PROCESSOS DE DEMANDA ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 400/2026

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER CONDIÇÕES DE PARCELAMENTO PARA INADIMPLENTES, AOS MOLDES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DESENROLA BRASIL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 399/2026

INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PARA ALUNOS INADIMPLENTES, NOS MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL “DESENROLA BRASIL”.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 398/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MODERNIZAR O PROGRAMA REFIS MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA FEDERAL “DESENROLA BRASIL”, VISANDO AMPLIAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 397/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE À CONCESSIONÁRIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA MUNICIPAL CLAUDIONORO MERLOTTI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 396/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE UM PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 15.360/2026.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 395/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CEM DEPUTADO NARCISO PIERONI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 388/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 382/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A FORMALIZAÇÃO DE PLEITO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 379/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

PROJETO DE LEI Nº 90/2026

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.

RETIRADO PELO VEREADOR
100%

INDICAÇÃO Nº 378/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A ADESÃO AO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O SEBRAE.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 376/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, AO CINORP E AO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, O SENHOR OSVALDO CARVALHO, QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 369/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SALA DO CONTRATURNO DO CEMEI PROF. MERCEDES FERNANDES DE LIMA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 367/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 366/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 365/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 364/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE ROTINA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PREFERENCIALMENTE MENSAL, DOS FILTROS DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%