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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

428 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 122/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FORMALIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, O INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE SIMONSEN.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 119/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORAS ESTRUTURAIS NO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 113/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 112/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM OROZIMBO FURTADO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 111/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CEM ANITA LIÉVANA CAMARGO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 109/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 21/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
100%

PROJETO DE LEI Nº 20/2026

DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETADO TOTALMENTE (ARQUIVADO)
100%

INDICAÇÃO Nº 105/2026

INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA, ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS DE BENS APREENDIDOS PARA FINANCIAMENTO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS NO SUS, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 103/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO À RUMO LOGÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOB OS TRILHOS DE TREM, NA ALTURA DAS RESIDÊNCIAS DO PÁTIO DA FEPASA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 102/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 91/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO DIOSMINA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 90/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO BASCULANTE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 89/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UM ECOPONTO MÓVEL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 86/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA A CÉU ABERTO INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 85/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 84/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES NO DISTRITO DE SIMONSEN E VILA CARVALHO, TENHAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS QUANDO NÃO HOUVER PREENCHIMENTO DE VAGAS POR NOVOS BOLSISTAS, COM O INTUITO DE NÃO HAVER INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO ALI PRESTADO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 83/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES CESTO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 82/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR RECURSOS DA SAEV AMBIENTAL PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE EXECUTEM OS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 81/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUATRO BANCOS NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DR. ÉLCIO SANCHEZ ESTEVEZ.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 80/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUATRO BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO PRONTO ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANO POZZOBON.

ARQUIVADO
100%