PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 25/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 6948 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 23/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PICHAÇÃO EM MUROS, MONUMENTOS, PLACAS OU QUALQUER PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 22/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 497 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS.
REQUERIMENTO Nº 56/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES E AS MANUTENÇÕES PRESTADAS DA EMPRESA RSM - ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DAS RESIDÊNCIAS DA COLÔNIA DA FEPASA.
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA ETEC URBANA II, FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SP.
REQUERIMENTO Nº 53/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.
REQUERIMENTO Nº 52/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA A REALIZAÇÃO DE ALGUM PROCEDIMENTO MÉDICO, SEJA CONSULTA, EXAME OU CIRURGIA.
REQUERIMENTO Nº 51/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS FUNÇÕES EXERCIDAS POR ASSISTIDO DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 50/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REGISTROS NA OUVIDORIA COM RELAÇÃO À FALTA DE AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, DURANTE O MANDATO DO SECRETÁRIO EMERSON PEREIRA.
REQUERIMENTO Nº 49/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AMBULÂNCIAS DA FROTA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 48/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 47/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE HORÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 46/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE.
REQUERIMENTO Nº 45/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
REQUERIMENTO Nº 44/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL VII - ESPECIALIDADE DIREÇÃO VEICULAR - QUE ATUAM COM AMBULÂNCIAS E TRANSPORTE ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 43/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES SUBSTITUTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 42/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES.
REQUERIMENTO Nº 41/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS CONCLUÍDAS E ENTREGUES NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS.
REQUERIMENTO Nº 40/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ALUNOS MATRICULADOS E OS QUE AGUARDAM EM FILA DE ESPERA NOS CEMEIS.