Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROPOSITURAS

776 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 756/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA ANÉZIA MENEZES DE LIMA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 755/2025

INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 754/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 751/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI, SENTIDO A VILA CARVALHO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 750/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DAS CABAÇAS DA ÁRVORE CRESCENTE CUJETE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENTO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 278/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 165/2025

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

RETIRADO
100%

INDICAÇÃO Nº 749/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FÁBIO CAVALLARI E CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO JARDIM PALMEIRAS I.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 277/2025

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 748/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 276/2025

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.

ARQUIVADO
100%

PROJETO DE LEI Nº 163/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO
100%

INDICAÇÃO Nº 744/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA EMÍLIO ARROIO HERNANDES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 742/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO PÁTIO DO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 741/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO TANQUE DE AREIA EXISTENTE NO PLAYGROUND DO CEMEI BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA (TETO) NO REFERIDO ESPAÇO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 740/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESNIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA EM PONTOS DE BUEIROS NA RUA NIVALDO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DA SAUDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 738/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA DR. ADHEMAR DE BARROS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 737/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 736/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES SOB A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 735/2025

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 734/2025

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

ARQUIVADO
100%