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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

EDITAL Nº 5/2025

CONVOCA O SUPLENTE MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1612/2025

SOLICITA SERVIÇOS QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

ATO DA MESA Nº 33/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1611/2025

SOLICITA AGENDA NO GABINETE DO PREFEITO JORGE AUGUSTO SEBA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTATES DO BAIRRO: PARQUE CIDADE JARDIM, DESTA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025.

ARQUIVADO
100%

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 20/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025, LIDOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1610/2025

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART.86 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.

TRAMITANDO
25%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

ARQUIVADO
100%

ATO DA MESA Nº 32/2025

ALTERA O ATO DA MESA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2025

SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGEM.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 730/2025 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 727/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1609/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEM RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1608/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 4/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMILAR RIVA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1607/2025

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE LICITAÇÃO DA TIROLESA E PEDALINHOS DO PARQUE DA CULTURA

RECEB. CONFIRMADO
100%

ATO DA MESA Nº 31/2025

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1606/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE RECURSOS FINANCEIROS A SER DESTINADO PARA A ENTIDADE LAR FREI ARNALDO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1605/2025

SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%