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OFÍCIO DO GABINETE Nº 1410/2025
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, NO BAIRRO SONHO MEU.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1409/2025
SOLICITA REPINTURA DE VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA, BEM COMO MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DA VAGA.
INDICAÇÃO Nº 619/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REDE DE CUIDADO DE APOIO EMOCIONAL COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 618/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA RESERVA AMBIENTAL WELLINGTON RODRIGO MORETTI, NO BAIRRO JARDIM MONTE ALTO.
INDICAÇÃO Nº 617/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO ENSACADO E DESCARTES DE LIXO SOLTO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI, AUMENTANDO OS DIAS E A FREQUÊNCIA DA COLETA NESSAS LOCALIDADES.
INDICAÇÃO Nº 616/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NAS GRADES DE PROTEÇÃO QUE IMPEDE A PASSAGEM DAS CAPIVARAS, BEM COMO O NIVELAMENTO NO GRAMADO, DO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ .
INDICAÇÃO Nº 615/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, AOS MOLDES DAS QUE FORAM INSTALADAS NAS ESCOLAS DE CUIABÁ - MATO GROSSO.
INDICAÇÃO Nº 603/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE DE FORMA VEEMENTE, A AMPLIAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A INCLUSÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE DOENÇAS A SEREM DIAGNOSTICADAS NESSE EXAME.
INDICAÇÃO Nº 581/2025
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RODERO, QUE SEJA DENOMINADA A UTI PEDIÁTRICA DAQUELA INSTITUIÇÃO COM O NOME DO DR. ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO LEGADO DO PRIMEIRO PEDIATRA DO MUNICÍPIO.
CERTIDÃO Nº 40/2025
CERTIFICA SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO EX-SERVIDOR LEONARDO CINELI PEREIRA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1408/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROJETADA 15, NO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2025
CONVIDA, A PEDIDO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
DECLARAÇÃO Nº 4/2025
DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DO EVENTO DENOMINADO SIMPÓSIO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1407/2025
SOLICITA O IMPEDIMENTO DA VIA PÚBLICA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1406/2025
SOLICITA MELHORIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN, NO JARDIM CANAÃ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1405/2025
CONVITE APAE DE VOTUPORANGA, ENTREGA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1404/2025
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DO MEDICAMENTO RIVAROXABANA DA DISTRIBUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 13/2025
SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA NA 31ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA EXPLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1403/2025
SOLICITA DILIGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR NO EVENTO PARADA DAS CORES COM BASE NOS ARTIGOS 74 E 75 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) REALIZADO NO PARQUE DA CULTURA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
PORTARIA Nº 61/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 290/2025
ENCAMINHA AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA APROVAÇÃO DO VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2025