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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43590 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 142/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DAS PRAÇAS, RESERVAS AMBIENTAIS E ÁREAS VERDES QUE NÃO POSSUEM ESSE TIPO DE MELHORIA.

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INDICAÇÃO Nº 144/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS PRAÇAS SANTA LUZIA E NOZUMO ABÊ.

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INDICAÇÃO Nº 145/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DA USINA DE ASFALTO PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS VIAS PÚBLICAS.

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INDICAÇÃO Nº 146/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL, PARA RETORNO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS PRÓXIMO AO N°1380.

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INDICAÇÃO Nº 147/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA, DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE VEÍCULOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM EMPRESAS DE TECNOLOGIA E TRANSPORTE (APLICATIVOS DE TRANSPORTE).

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INDICAÇÃO Nº 148/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2022, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA NO ANO CORRENTE.

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INDICAÇÃO Nº 150/2021

INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.652, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

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INDICAÇÃO Nº 151/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO ESTAUDAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS CLIMATIZADORES DA UNIDADE DO POUPATEMPO DE NOSSO MUNICÍPIO POR APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO DISPONIBILIZE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A LIMPEZA DA UNIDADE.

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INDICAÇÃO Nº 152/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL NÉLSON BOLOTÁRIO, PROMOVENDO ASSIM MELHOR MOBILIDADE A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM.

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INDICAÇÃO Nº 153/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ANIMAIS DEFRONTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS.

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INDICAÇÃO Nº 154/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE VEÍCULOS DE PORTADORES DE FIBROMIALGIA E OUTRAS DOENÇAS GRAVES, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

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INDICAÇÃO Nº 155/2021

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM PROGRAMA VOTUPORANGA EM AÇÃO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA A COMUNIDADE LGBT, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NEGROS E DEMAIS PESSOAS VÍTIMAS DE PRECONCEITO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 153/2021

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE SUA LIMPEZA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 275/2021

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ÁGUA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO ROMANI E VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 276/2021

SOLICITA TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA E ONOFRE DE PAULA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 277/2021

SOLICITA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA OLGA MASSUIA GIACOMINI NO JARDIM ITÁLIA.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 33/2021

ENCAMINHA À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PROCESSO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELATIVO ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 278/2021

SOLICITA A MANUTENÇÃO, ROÇAGEM E LIMPEZA DE PRAÇA EXISTENTE NA RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 279/2021

SOLICITA TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PREFEITO MARIO POZZOBON COM A RUA NASSIF MIGUEL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 280/2021

SOLICITA A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS CECÍLIO ROMERA E JOSÉ ALCEBÍADES DOS SANTOS, NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 281/2021

SOLICITA A TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DO MENOR LEONARDO MARQUES DIAS DA SILVA.

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