Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 611/2021
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 189/2021 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 612/2021
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 191/2021 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 613/2021
ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 987/2021 AO PRESIDENTE DA SEARVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1821/2021
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JEFLES ALVES FERREIRA, Nº 747, NO JARDIM VIVENDAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1822/2021
SOLICITA DILIGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM FRENTE A ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA RUA ALAGOAS, N° 4117.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1823/2021
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA O SECRETÁRIO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº1595/77.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1824/2021
SOLICITA A AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS A ANIMAL EM RESIDÊNCIA NA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, Nº 3337.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1825/2021
SOLICITA A AVERIGUAÇÃO DE SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS À ANIMAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1826/2021
SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS A ANIMAL IDOSO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1827/2021
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA CATARINA DEFRONTE A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA.
MESA Nº 40/2021
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E DE PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1828/2021
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE RECICLAGEM NA RUA VANESSA CALADO, NO BAIRRO JARDIM BARCELONA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 1829/2021
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA O CAPITÃO ANDRÉ NAVARRETE COMANDANTE DA 3ª CIA DO 16º BPM -I VOTUPORANGA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº1595/77 ATRAVÉS DA ATIVIDADE DELEGADA.
MESA Nº 41/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, SERVIDORES E VEREADORES FACE À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 188/2021
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ANTÔNIO MENDES GONÇALVES NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA SUA MERECIDA APOSENTADORIA.
REQUERIMENTO Nº 189/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5504, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 190/2021
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE FUTSAL DE VOTUPORANGA PRIMEIRO TOQUE ESPORTES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 2ª COPA REVISTA CLUB DO ESPORTE, REALIZADA EM BÁLSAMO.
REQUERIMENTO Nº 191/2021
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI POR VETAR ENQUANTO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR DO VAL QUE ACABARIA COM O BENEFÍCIO DA MEIA ENTRADA EM EVENTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA JOVENS E IDOSOS.
INDICAÇÃO Nº 986/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA DAS AMÉRICAS E AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
INDICAÇÃO Nº 987/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SEARVO PROMOVA A DIVULGAÇÃO PRÉVIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SOBRE A QUESTÃO DA INCIDÊNCIA DO ISSQN RELATIVO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SUAS AMPLIAÇÕES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 606/2021
ENCAMINHA AO VOTUPREV TERMO DE NÃO OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELITA DA SILVA LIMA CARDOZO.