Documentos
INDICAÇÃO Nº 6/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 7/2024
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 8/2024
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 9/2024
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICAÇÃO Nº 10/2024
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 11/2024
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 12/2024
ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 13/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
INDICAÇÃO Nº 14/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM PET PARQUE NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 15/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 16/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS.
INDICAÇÃO Nº 17/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.
INDICAÇÃO Nº 18/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PAINEIS SOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 19/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ASSINE TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A ATIVIDADE DELEGADA COM A POLÍCIA CIVIL.
INDICAÇÃO Nº 20/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUSTEIE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE CURSAM FACULDADES SUPERIORES EM CIDADES DA REGIÃO.
INDICAÇÃO Nº 21/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO 24 HORAS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDIMENTOS DE ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO.
INDICAÇÃO Nº 22/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE A MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS, COM PRIORIDADE AOS BAIRROS MAIS CARENTES DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 23/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CENSO ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 24/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
INDICAÇÃO Nº 25/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EXCLUSIVA PARA CRIANÇAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 26/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA PLAYGROUNDS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO,.