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Transparência Documentos

43384 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 1/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O DISSÍDIO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 ACOMPANHE O AUMENTO DO SALÁRIO MINÍMO DE 6,2%.

100%
22/01/2024
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 2/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, HORÁCIO DOS SANTOS E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

100%
22/01/2024
PROFESSOR DJALMA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 3/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL PARA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA TIETÊ ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE VARGAS.

100%
22/01/2024
SUELI FRIÓSI LOPES
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 4/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

100%
22/01/2024
SUELI FRIÓSI LOPES
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 5/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIAS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO AME/SANTA CASA QUE NECESSITAM DE UM LOCAL PARA DESCANSO.

100%
22/01/2024
CABO RENATO ABDALA
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 6/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOM PRATO EM NOSSO MUNICÍPIO.

100%
22/01/2024
MEIDÃO
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 7/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 8/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 9/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 10/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 11/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER O PIX COMO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 12/2024

ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 13/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE A INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE QUE HAJA UMA MELHOR PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO INTENSIVA DE NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO COMBATE AOS MAUS TRATOS DE ANIMAIS.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 14/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM PET PARQUE NO PARQUE DA CULTURA.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 15/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 16/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA A COBERTURA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 17/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DA RESERVA ECOLÓGICA CHICO MENDES.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 18/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE PAINEIS SOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 19/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ASSINE TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A ATIVIDADE DELEGADA COM A POLÍCIA CIVIL.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 20/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CUSTEIE O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE CURSAM FACULDADES SUPERIORES EM CIDADES DA REGIÃO.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR
ARQUIVADO
Público

INDICAÇÃO Nº 21/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA SERVIÇO DE ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO 24 HORAS NA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDIMENTOS DE ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO.

100%
22/01/2024
CHANDELLY PROTETOR