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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2024

SOLICITO RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024, LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024.

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OFICIO PROCURADORIA LEGISLATIVA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2024

SOLICITA O USO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SECEZ, CPVA E ABRIGO MUNICIPAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2024

SOLICITA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES PARA REUNIÃO.

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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2024

PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2024

ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SEM PARECER PRÉVIO DO CONDEMA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.

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REQUERIMENTO Nº 25/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ÁREA AZUL.

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REQUERIMENTO Nº 26/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EUTANÁSIA PRATICADAS PELO CENTRO DE ZOONOSES EM ANIMAIS ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO SOBRE A DOENÇA DE LEISHIMANIOSE.

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INDICAÇÃO Nº 163/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA REFORÇO ALIMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 164/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PAGAMENTO DE PLANO ODONTOLÓGICO.

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INDICAÇÃO Nº 165/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DA COTA DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 166/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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INDICAÇÃO Nº 167/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA OBESOS E NÃO OBESOS PARA QUE FIQUEM DISPONÍVES EM TODOS OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS E PRINCIPALMENTE NO PRONTO ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANA POZZOBON.

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INDICAÇÃO Nº 168/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PARÁ, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

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INDICAÇÃO Nº 169/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA, BAIRRO BELO HORIZONTE.

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INDICAÇÃO Nº 170/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SARGENTO NOÉ GABRIEL DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 507/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DAS FONTES DAS PRAÇAS DA MATRIZ E SÃO BENTO.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 508/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA RENATO FONSECA, Nº 3331.

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