Documentos
OFÍCIO DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2024
SOLICITO RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.
OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2024
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024, LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2024
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024.
OFICIO PROCURADORIA LEGISLATIVA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2024
SOLICITA O USO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SECEZ, CPVA E ABRIGO MUNICIPAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2024
SOLICITA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES PARA REUNIÃO.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2024
PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2024
ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SEM PARECER PRÉVIO DO CONDEMA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2024
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.
REQUERIMENTO Nº 25/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ÁREA AZUL.
REQUERIMENTO Nº 26/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EUTANÁSIA PRATICADAS PELO CENTRO DE ZOONOSES EM ANIMAIS ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO SOBRE A DOENÇA DE LEISHIMANIOSE.
INDICAÇÃO Nº 163/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA REFORÇO ALIMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 164/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PAGAMENTO DE PLANO ODONTOLÓGICO.
INDICAÇÃO Nº 165/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DA COTA DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 166/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº 167/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA OBESOS E NÃO OBESOS PARA QUE FIQUEM DISPONÍVES EM TODOS OS CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS E PRINCIPALMENTE NO PRONTO ATENDIMENTO FORTUNATA GERMANA POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 168/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PARÁ, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 169/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA, BAIRRO BELO HORIZONTE.
INDICAÇÃO Nº 170/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SARGENTO NOÉ GABRIEL DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 507/2024
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS FONTES DAS PRAÇAS DA MATRIZ E SÃO BENTO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 508/2024
SOLICITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA RENATO FONSECA, Nº 3331.