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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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43572 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 526/2024

SOLICITA LIMPEZA DE BANHEIROS QUÍMICOS DA PRAÇA DA MATRIZ.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2024

VOTUPREV MARÇO 2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 527/2024

SOLICITA MANUTENÇÃO EM MATA BURRO.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 528/2024

SOLICITA DEMARCAÇÃO DE GUIA AMARELA E VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTO NA RUA FELÍCIO MARÃO.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 517/2024

SOLIICTA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA COPACABANA, Nº 4031.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 518/2024

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO CONDEMA SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SEM PARECER PRÉVIO.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2024.

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OFÍCIO DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 6/2024

SOLICITO RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

ARQUIVADO
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OFÍCIO COMISSOES Nº 13/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024, LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 177/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 63/2024.

ARQUIVADO
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OFICIO PROCURADORIA LEGISLATIVA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 519/2024

SOLICITA O USO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO SECEZ, CPVA E ABRIGO MUNICIPAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 520/2024

SOLICITA A PRESENÇA DE REPRESENTANTES PARA REUNIÃO.

ARQUIVADO
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OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2024

PROCESSO Nº 102/2024 - SOLICITA RECOMENDAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 521/2024

ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI SEM PARECER PRÉVIO DO CONDEMA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 522/2024

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2024.

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REQUERIMENTO Nº 25/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DENOMINADO ÁREA AZUL.

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REQUERIMENTO Nº 26/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EUTANÁSIA PRATICADAS PELO CENTRO DE ZOONOSES EM ANIMAIS ATRAVÉS DO DIAGNÓSTICO SOBRE A DOENÇA DE LEISHIMANIOSE.

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INDICAÇÃO Nº 163/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA REFORÇO ALIMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

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INDICAÇÃO Nº 164/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PAGAMENTO DE PLANO ODONTOLÓGICO.

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INDICAÇÃO Nº 165/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DA COTA DE PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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