Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 328/2024

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 329/2024

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 28/2024

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 112/2024, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 330/2024

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 112/2024.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2024

VOTUPREV MAIO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 871/2024

SOLICITA AO DIRETOR DO DRS XV PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM GLAUCOMA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 872/2024

SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM GLAUCOMA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 873/2024

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE VIABILIZE ATENDIMENTO DE PACIENTES COM GLAUCOMA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 874/2024

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INTERVENHA PARA QUE VOTUPORANGA SE TORNE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE GLAUCOMA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 875/2024

SOLICITA VAGA EM CRECHE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 876/2024

SOLICITA CASTRAÇÃO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 48/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ISENÇÃO DE IPTU AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 49/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS JUDICIALIZAÇÕES DE VAGAS EM CRECHE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 51/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 52/2024

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS PÚBLICOS CEDIDOS PARA MORADIA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 262/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO DE FREITAS VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PROJETO QUE FOI APROVADO PELA ALESP - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 263/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NO MUNICÍPIO UMA AMPLA DIVULGAÇÃO, SOBRE A LEI ESTADUAL 17.897/2024, SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL, SÍMBOLO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 264/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PERMITA QUE PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E TEA UTILIZEM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 265/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 266/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE RADAR FIXO NA RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 267/2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CALÇAMENTO NA RUA EVANGELINA DUTRA PRADO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS ONOFRE DE PAULA E REPÚBLICA DO LÍBANO.

ARQUIVADO
100%