Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

INDICAÇÃO Nº 70/2002

INDICA AO PROMOTOR CURADOR DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE GARANTIR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A PRESERVAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA SANTA CLARA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 71/2002

INDICA AO PROMOTOR CURADOR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR A TOTALIDADE DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 72/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM NOSSA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 73/2002

INDICA À DIRETORIA DOS HOSPITAIS DE NOSSA CIDADE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM TELEFONES PÚBLICOS NOS CORREDORES DOS MESMOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 74/2002

INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, DR. MARCOS GARCIA LARAYA, PERMISSÃO PARA QUE OS ALUNOS DO CAMPUS SUL, ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS DENTRO DAQUELE RECINTO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 75/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE UM LOCAL APROPRIADO, DE PREFERÊNCIA AFASTADO DO CENTRO DA CIDADE, PARA A AGLOMERAÇÃO DE FOLIÕES EM 2003, PRESERVANDO ASSIM O DIREITO DAQUELES QUE NÃO GOSTAM DE CARNAVAL E AINDA COMO FORMA DE MANTER A CIDADE MAIS LIMPA E ORGANIZADA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 76/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE GESTÕES PARA A INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, EM NOSSA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 60/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SE ESTUDE, DE MANEIRA URGENTE, A POSSIBILIDADE DE OFERECER ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE OS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, POSSAM TER CONDIÇÕES DE TRABALHAR COM MAIS SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DE CADA CASO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 61/2002

INDICA À ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, QUE DÊ MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA EMPRESA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 62/2002

INDICA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL, INCENTIVOS E MAIS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE TELEFONIA RURAL.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 17/2002

REQUER À MESA, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOSÉ FLAVIO FIGUEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REALIZADO RECENTEMENTE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 50/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE ESTENDER A ÁREA AZUL, NA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS PARAIBA E RIO DE JANEIRO, VISANDO ASSIM, ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS COMERCIANTES INSTALADOS NAQUELA LOCALIDADE..

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 51/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR E DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS AVENIDAS ANTONIO AUGUSTO PAES, JOSÉ MARÃO FILHO E NASSER MARÃO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 52/2002

INDICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE VOTUPORANGA, INVESTIGAÇÃO QUANTO AOS ABUSOS PRATICADOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL EM NOSSA CIDADE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 53/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, GESTÕES JUNTO AO IAMSPE, NO SENTIDO DE OBTER UM MAIOR NÚMERO DE GUIAS, PARA ATENDER OS CONVENIADOS DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 54/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO A EVTC, CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA LINHA DE CIRCULAR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO X CAMPUS SUL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 55/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS NO SENTIDO DE INCLUIR VOTUPORANGA NO PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VIABILIZANDO CIRURGIAS DE LAQUEADURAS GRATUITA ÀS MULHERES COMPROVAMENTE CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 56/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS JUNTO A ENTIDADE QUE EXPLORA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS-ZONA AZUL, NO SENTIDO DE ISENTAR DA COBRANÇA DA TARIFA DA ZONA AZUL, DOS VEÍCULOS DE DEFICIENTES FÍSICOS, QUANDO ESTACIONADOS EM LUGARES ESPECÍFICOS.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 57/2002

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS POSSAM FREQUENTAR CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 58/2002

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, BISPO CARLOS RODRIGUES, ESTUDOS NO SENTIDO DE APRESENTAR JUNTO À CÂMARA FEDERAL, PROJETO DE LEI, QUE POSSIBILITE DE FORMA GRATUITA, A UNIÃO CIVIL, PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 59/2002

INDICA AO SUPERINTENDENTE DA SAEV, A POSSIBILIDADE DE ADITAR O CONCURSO PÚBLICO E TAMBÉM PASSAR A OFERECER O EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA.

ARQUIVADO
100%